Congresso Internacional de Direito Desportivo:

Dias 11 e 12 de maio de 2009:

Direito Desportivo contemporâneo debatido em Congresso Internacional no Rio Grande do Sul em homenagem a Paulo Rogério Amoretty Souza:

Em três semanas, Porto Alegre recebe respeitados especialistas do Exterior, representantes de entidades como FIFA e do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) – instância recursal final no âmbito do futebol mundial e da maioria das demais modalidades esportivas, com sede em Lausanne, na Suíça. De todo país, aportam experts no tema, como o jurista Alvaro Melo Filho. Chegam os membros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e até do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representado pelo ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização tratará de temas atuais e complexos pertinentes ao futebol, das novas regras editadas pela FIFA para proteger os jogadores jovens, passando pelo sistema normativo internacional relacionado ao doping, pelos principais regimes europeus acerca do “acidente do trabalho”, até o combate à violência. Oportuno, então, que o evento aconteça no auditório da nova sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.

Serão também abordados outros temas gerais: Necessidades de alteração/substituição da Lei Pelé; Gestão jurídica nos clubes de futebol; Conseqüências decorrentes da quebra de contrato, a indenização por formação e o mecanismo de solidariedade; Tutelas de urgência na liberação/inscrição de jogadores.

Com apoios do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Porto Alegre, e do IGDD - Instituto Gaúcho de Direito Desportivo, além das mais atuantes instituições representativas do setor jurídico desportivo, o evento ganha relevância maior ante da possibilidade da Capital Gaúcha ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Proporciona aos advogados, atuais e futuros e profissionais do esporte (gestores, dirigentes de clubes, técnicos, empresários, comissões técnicas, administradores de empresas que lidam com direito internacional e desportivo, entre outros), além de estudantes e demais interessados na questão, uma visão geral, diversificada e atualizada de vários aspectos.

“O Congresso se habilita como um dos mais significativos eventos desta natureza já realizados fora do contexto Europeu”, afirma o advogado especializado em direito esportivo e coordenador-geral do evento, Daniel Cravo Souza, formado em 1993 pela UFRGS, instituição de ensino com a primazia, em língua portuguesa, do ensino da disciplina de Direito Desportivo http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ddesportodisciplinas.html

Em 1973, Paulo Rogério Amoretty Souza tornou-se o primeiro advogado especializado em Direito Desportivo no sul do pais, e um dos precursores no Brasil. A atividade obrigava-o a constantes viagens. Numa delas, faleceu tragicamente

Inscrições abertas pelo site da Fundação do MP: http://www.fmp.com.br/2008/img/seminariosfmp/seminario2/

Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização.

Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, 3º andar), em Porto Alegre.

Horário: 11 e 12 de maio de 2009, das 8h30min às 19h30min

Informações: fone (51) 3027-6565 ou pelo site www.fmp.com.br

Investimento pequeno para a dimensão do evento: R$150 para profissionais, R$ 100 para estudantes de pós-graduação, R$ 50 para estudantes de graduação e R$ 40 para estudantes da FMP. O INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - ofereceu inscrição gratuita no Congresso Internacional de Direito Desportivo para os primeiros 30 inscritos no Curso de Especialização em Direito Desportivo - detalhes abaixo -

Programação:


Dia 11 de maio:



Manhã

08h30min Credenciamento

09h15min Abertura



09h30min “Third-party influence on clubs and Protection of Minors, in particular latest amendments to the relevant regulations.” (A influência de terceiros nos clubes e a Proteção de Menores, em especial as emendas mais recentes na legislação relevante)

Omar Ongaro (Suíça) – Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA.



10h15min “Lei Pelé: reformar ou remendar?”

Alvaro Melo Filho (CE) – Membro da FIFA e da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte.



11 horas Questionamentos

11h30min Encerramento manhã





Tarde (I

14 horas “Análise crítica dos sistemas de controle e sanção do doping”

Norberto Flach (RS) – Advogado e Professor da FMP



14h45min “Combate à violência no futebol”

Renoir da Silva Cunha (RS) – Promotor de Justiça



15h30min Questionamentos

16 horas Coffee break



16h30min “TAS / CAS – The Court of Arbitration for Sport, history, evolution and main procedures” (TAS / CAS – O Tribunal Arbitral do Esporte – história, evolução e principais procedimentos.)

Lucas Ferrer (Espanha) – Consultor Legal do CAS. Professor do Curso de Mestrado do ISDE em Direito Desportivo Internacional em Madrid.



17h15min “Compensation in case of breach of contract without just cause - in the relation between a professional player and his club.” (Compensações em caso de quebra de contrato sem justa causa na relação entre o profissional e seu clube.)

Michele Bernasconi (Suíça) – Sócio da Firma Baer & Karrer. Árbitro do CAS.



18 horas Questionamentos





18h30min “Cláusula Penal no contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol”

Guilherme Augusto Caputo Bastos (DF) – Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho.



19h15min Encerramento





Dia 12 de maio de 2009



Manhã

09h30min “Questões atuais na gestão jurídica dos clubes”

Gustavo Koch Pinheiro (RS) – Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.



10h15min “Aspectos atuais da Jurisprudência do STJD”

Francisco Müssnich (RJ) – Advogado e Professor de Direito Societário. Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno.



11 horas Questionamentos

11h30min Encerramento manhã





Tarde (

14 horas “Transferência de Jogadores: Legislação Nacional e Internacional”

Luiz Gustavo Vieira de Castro (RJ) – Diretor do Departamento de Registro e Transferências da CBF



14h45min “Liberação e inscrição de jogadores: as ‘tutelas de urgência’ no âmbito interno e internacional”

Daniel Cravo Souza (RS) – Advogado. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional.



15h30min Questionamentos

16 horas Coffee break



16h30min “Acidente do Trabalho – regimes jurídicos no âmbito do futebol europeu”

João Nogueira da Rocha (Portugal) – Consultor Jurídico da FIFPRO – Federação Internacional dos Atletas Profissionais de Futebol. Árbitro do CAS.



17h15min “Training Compensation and Solidarity Mechanism” (Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade.)

Gianpaolo Monteneri (Suíça) – Advogado e CEO da Monteneri Sports Law & Management. Diretor Acadêmico do Curso de Mestrado do ISDE em Direito Desportivo Internacional em Madrid.



18 horas Questionamentos



18h30min “Antitrust and Sports: Current Issues” (Antitruste e Esportes: Questões Atuais.)

Massimo Coccia (Itália) – Advogado e Professor de Direito Internacional. Árbitro do CAS.



19h15min Questionamentos

19h30min Encerramento